Esse documento é um contrato entre a Agro Culte Investimentos EIRELI, inscrita no CNPJ 28.997.529/0001-40, com sede em Av. Jeronimo de Albuquerque 68 (loja A) - São Luís/MA (www.culte.com.br), doravante denominada simplesmente "Culte", e de outro lado seus usuários, qualificados doravante como "Usuários", "Terceiros", "Terceiro Fornecedor" e "Terceiro Comprador". O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e comercialização de produtos e serviços dos usuários do portal Culte. Ao realizar negócios na Culte, você declara que leu e aceita esses termos.

I. Marketplace: a Culte realiza o papel de um marketplace online, ou seja, um espaço vitual de compras e vendas de produtos, onde Fornecedores anunciam seus produtos (através do portal www.culte.com.br) para Compradores interessados. Assim, o marketplace da Culte é uma plataforma onde os Terceiros Fornecedores vendem diretamente aos Terceiros Compradores. O serviço prestado pela Culte é o oferecimento desta plataforma e suas funcionalidades aos Usuários, permitindo que Terceiros Fornecedores e Compradores se comuniquem através da Culte e realizem transações conforme o anunciado. A Culte não realiza a venda de produtos próprios no momento da escrita desse documento.

II. Legalidades: os Usuários se comprometem a obedecer à legislação vigente, à moral, e à ordem pública, estando proibidos de praticar qualquer conduta que seja contrária a eles (incluindo a publicação de anúncios que desrespeitem os códigos mencionados). Deve-se também respeitar os direitos de propriedade intelectual: a Culte não se responsabiliza pelo uso indevido de quaisquer imagens, vídeos, ou demais conteúdos de terceiros para fins de publicidade por parte de um Terceiro Fornecedor ou Comprador.

III. Responsabilidades da Culte: a Culte não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes de negócios conduzidos por Terceiros através da plataforma. Sua atuação se limita a oferecer o espaço para oferta de produtos/serviços e servir de meio de comunicação entre Fornecedores e Compradores. A Culte se disponibiliza a facilitar a comunicação entre as partes afetadas para a resolução de problemas, mas não se responsabiliza pela conduta dos Terceiros (Fornecedores ou Compradores), pela qualidade dos produtos/serviços anunciados ou pelo insucesso das negociações.

IV. Responsabilidades do Usuário: os Terceiros (Fornecedores e Compradores) são responsáveis pelos atos que praticam na plataforma, bem como pela veracidade de todas as informações que fornecem, seja para o registro de suas contas ou para a condução de suas negociações.

IV.I - O Usuário deve ter aceito a Política de Privacidade da Culte, que pode ser lida aqui.

IV.II - O Usuário deve estar ciente que a Culte reserva-se o direito de banir, bloquear, excluir ou recusar Usuários, a seu critério, pelo descumprimento de qualquer termo presente neste documento.

IV.III - O Usuário se compromete a não difundir ou compartilhar qualquer tipo de conteúdo que seja contrário à legislação vigente, à moral, à ordem pública, aos presentes Termos e Condições ou aos interesses dos outros Usuários (como por exemplo: conteúdo potencialmente ofensivo, obsceno ou pornográfico, conteúdo que indique, promova ou faça apologia à violência ou à discriminação - seja ela sexual, racial, de origem, religiosa, entre outras - ou conteúdo que atente de qualquer forma contra direitos fundamentais, liberdades públicas/políticas ou quaisquer tratados internacionais vigentes). O Usuário também compromete a não difundir programas nocivos (como vírus e malware) que coloquem em risco os dados ou equipamentos da Culte ou de Terceiros.

IV.IV - O Usuário se compromete a não compartilhar qualquer tipo de informação ou conteúdo que constitua publicidade enganosa, ilícita ou desleal. Também se compromete a não difundir qualquer tipo de publicidade não solicitada/autorizada (como spam, correntes, marketing multinível ou qualquer outra solicitação), exceto em espaços destinados expressamente para tal uso pela Culte.

V. Política de entrega: o preço e o prazo para a entrega dos produtos são informados durante o procedimento de compra. As entregas dos produtos são de inteira responsabilidade do Terceiro Fornecedor.

VI. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O Usuário dispõe de meios de contato para sanar suas dúvidas, solucionar solicitações ou levantar reclamações a respeito de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC pode ser acionado pelo WhatsApp (98) 9-8844-0166, ou através do e-mail: [email protected]. A Culte não se responsabiliza pelas interações entre Usuários (Terceiros Fornecedores e Compradores) e não garante a resolução de conflitos entre eles.